Ética das Publicações
Para garantir a integridade dos documentos e do processo de publicação, a Revista da Associção Portuguesa de Enfermeiros obstetras (RAPEO) considera seriamente as alegações de má conduta, antes e depois da publicação. Caso seja detetada práticas de má conduta, a RAPEO tomará as medidas tidas como necessárias para corrigir a situação, emitindo uma correção ou retratação, para garantir que a conformidade com o padrão ético seja cumprida por todas as partes envolvidas.
Publicar artigos em revistas científicas com revisão de pares, é essencial para garantir a evolução científica e do conhecimento. É, de igual modo, o reconhecimento da qualidade do trabalho dos autores e das instituições que os apoiam. Assim, ao publicar na RAPEO, os autores devem comprometer-se em adotar escrupulosamente em todo o processo, padrões elevados de comportamento ético.
Neste sentido, devem ser respeitados, por todas as partes, no processo de publicação na Rapeo os seguintes aspetos éticos:
- Autoria do artigo: A autoria deve ser limitada àqueles que contribuiram para a sua redação;
- Originalidade e plágio: os autores devem garantir que o seu trabalho é inteiramente original; no caso de o(s) autor(es) utilizarem a produção científica de terceiros, devem garantir que estas partes sejam corretamente identificadas e citadas.
- Acesso e retenção de dados: os autores podem ser solicitados a fornecer os dados brutos relativos ao artigo que se encontra em processo de revisão editorial e devem estar preparados para fornecer acesso público a tais dados.
- Publicação múltipla, redundante ou concorrente: um autor não deve publicar artigos que descrevam, no essencial, a mesma investigação em mais do que um periódico ou publicação primária. Não são considerados como publicação anterior os seguintes usos de um trabalho: publicação na forma de resumo em evento científico; publicação como tese ou relatório académico.
- Reconhecimento das fontes: a utilização do trabalho de outros investigadores na elaboração do artigo deve ser sempre indicada explicitamente, reconhecendo adequadamente as fontes usadas.
- Divulgação e conflitos de interesse: Todos as submissões devem incluir a divulgação de todas as ligações que possam ser consideradas como potencial conflito de interesses.
- Erros fundamentais em trabalhos publicados: Quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão nos seus artigos, deverá notificar imediatamente o editor da RAPEO e cooperar ativamente para corrigir o artigo. Pode que o artigo seja provisoriamente removido.
- Investigação envolvendo seres humanos ou animais: estudos envolvendo seres humanos ou animais requerem sempre a aprovação prévia de uma comissão de ética e manter o respeito pela Declaração de Helsínquia. Quando humanos participam no estudo, o consentimento informado deve ser sempre referenciado explicitamente no artigo. O uso de imagens de pessoas, bem como a descrição de casos particulares exige a autorização dos próprios (ou dos respetivos responsáveis legais). As figuras com indivíduos devem estar de forma a garantir o anonimato do participante. No caso de experimentação animal, a diretiva 2010/63/UE deve ser seguida em concordância com o decreto-lei 113/2013, consagrando os 3 Rs: replacement, reduction e refinement.
Em particular, os diferentes intervenientes devem respeitar as seguintes obrigações:
- Os autores devem cumprir as melhores práticas em ética de publicação, especificamente no que diz respeito à autoria, envio duplicado, originalidade e plágio, reconhecimento de fontes, fabricação, manipulação de imagem digital, interesses financeiros concorrentes, divulgação de conflitos de interesse, riscos para seres humanos ou animais, e erros fundamentais em trabalhos publicados. Além disso, os autores devem apresentar o seu trabalho com detalhes e referências suficientes de maneira clara e objetiva para que a replicação da investigação seja possível.
- Os editores devem garantir uma revisão imparcial e justa dos manuscritos para publicação e declarar quaisquer interesses conflituantes. Devem proteger a integridade da publicação, realizando diligências sempre que houver suspeitas de alegada má conduta de publicação e emitindo correções e retratações quando necessário. Os editores também devem seguir políticas editoriais rigorosas que não apenas promovam a transparência e objetividade da revisão por pares, mas também evitem a má conduta editorial e do revisor.