Obstetric Violence
A nursing reflection
DOI:
https://doi.org/10.53795/rapeo.v23.2023.27Keywords:
Obstetric violence, Nurse Midwives, Pregnant womenAbstract
In recent years, Portugal has experienced a sharp decline in birth rates, associated with the increasing medicalization of childbirth.
This poses challenges to the humanization of maternal healthcare.
Women increasingly seek safe births that respect their choices and expectations.
The importance of indicators such as maternal satisfaction and the presence of a companion is highlighted.
Objective: To reflect on the concept of obstetric violence, identifying indicators of its incidence in healthcare institutions.
Method: Literature review using the EBSCO HOST platform and Google Scholar, as well as the exploration of websites of professional and user associations, legislation, and guidelines from reference entities.
Results: Obstetric violence is essentially defined as an obstacle to the autonomy and freedom of the woman over her own body, being associated with the practice of interventions carried out without the woman’s consent during labor.
Conclusion: Obstetric violence is not defined by reference entities such as the Directorate-General of Health (DGS) or the World Health Organization (WHO), leaving scientific evidence as the basis for its definition. There is an urgent need to collect and analyze new indicators, such as women’s satisfaction with their childbirth experience and the presence of a companion, in order to assess the prevalence of this issue in healthcare institutions.
References
(1) Barros, H, Rodrigues, C & Teixeira, C (2018). Em Torno do Nascimento In Observatório Português dos Sistemas de Saúde (Ed.) Relatório Primavera 2018 (pp. 29-41). Lisboa. Disponível em: http://opss.pt/wp-content/uploads/2018/06/relatorio-primavera-2018.pdf
(2) Organização Mundial da Saúde (2018). Recomendações da OMS de Cuidados Intra-Parto para uma experiência de Parto Positiva. Genebra: Organização Mundial da Saúde. Disponível em: https://www.who.int/reproductivehealth/publications/intrapartum-care-guidelines/en/
(3) Moura, R, Costa, C, Pereira, T, Rebouças, F, Lernades, A, Silva, L & Rocha, K (2018). Cuidados de enfermagem na prevenção da violência obstétrica. Enferm. Foco, 9(4), 60-65. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Cuidados-De-Enfermagem-Na-Preven%C3%A7%C3%A3o-Da-Viol%C3%AAncia-Obst%C3%A9trica.pdf
(4) Leal, S, Lima, V, Silva, A, Soares, P, Santana, L & Pereira, A (2018). Percepção de Enfermeiras Obstétricas acerca da Violência Obstétrica. Cogitare Enferm., 23(2). Disponível em: http://www.saude.ufpr.br/portal/revistacogitare/wp-content/uploads/sites/28/2018/04/52473-231497-1-PB.pdf
(5) Sauaia, A & Serra, M (2016). Uma dor além do parto: Violência obstétrica em foco. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2(1), 128-147. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1076/1072
(6) Alexandria, S, Oliveira, M, Alves, S, Bessa, M, Albuquerque, G, Santana, M (2019). La violencia obstétrica bajo la perspectivade los profesionales de enfermeira involucrados en la asistencia al parto. Cultura de los cuidados, 53, 119-128. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14198/cuid.2019.53.12
(7) Organização Mundial da Saúde (2015). A prevenção e Eliminação do Desrespeito e abuso durante o Parto em Instalações de Saúde. Departamento de Investigação da Saúde Reprodutiva. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_eng.pdf;jsessionid=26547ED4B81E086D362FD5C5B102D369?sequence=1
(8) Williams, C (2019). Ending the abuse: the human rights implications of obstetric violence and the promise of rights-based policy to realise respectful maternity care. Sexual and Reproductive Health Matters, 27 (1), 9-11. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/26410397.2019.1691899
(9) DGS (2015). Programa nacional para a vigilância da gravidez de baixo risco. Lisboa. Acedido em 29/02/2020. Disponível em: https://www.dgs.pt/em-destaque/programa-nacional-para-a-vigilancia-da-gravidez-de-baixo-risco-pdf11.aspx
(10) PORDATA (2019). Cesarianas nos hospitais (%): Qual a percentagem de cesarianas no total dos partos feitos nas unidades hospitalares?. Lisboa, PORDATA. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal/Cesarianas+nos+hospitais+(percentagem)-1985
(11) Ministério da Saúde (2018). Retrato da saúde, Portugal 2018. Lisboa: Ministério da Saúde. Disponível em https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/04/RETRATO-DA-SAUDE_2018_compressed.pdf
(12) DGS (2013). Orientações clínicas para profissionais de saúde. Evolução das taxas de cesarianas em Portugal. Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil. Disponível em: https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/cesariana-apresentacao-orientacoes-pdf.aspx
(13) Correia, A (2017). O processo de tomada de decisão dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na prática da episiotomia, em partos vaginais. (Dissertação de Mestrado não publicada). Escola Superior de Enfermagem, Coimbra.
(14) EURO-PERISTAT (2010). European Perinatal Health Report: Health and Care of Pregnant Women and Babies in Europe in 2010. Paris.
(15) Mesa do Colégio Da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (2018). Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Ordem dos Enfermeiros: Lisboa. Disponível em: https://www.ordemenfermeiros.pt/media/8139/ponto-5_regulamento-padr%C3%B5es-de-qualidade-ce-eesmo.pdf
(16) Ordem dos Enfermeiros (2013). Episiotomia: Realização Seletiva ou Rotineira, Indicador de Evidência. Projeto da MCEESMO-OE: Maternidade com Qualidade. Disponível em: https://www.ordemenfermeiros.pt/arquivo/colegios/Documents/MaternidadeComQualidade/INDICADOR_Episiotomia_ProjetoMaternidadeComQualidade.pdf
(17) Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (2015). Experiências de Parto em Portugal: Inquérito às mulheres sobre as suas experiências de parto. Lisboa. Disponível em: https://associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2016/08/Experi%C3%AAncias_Parto_Portugal_2012-2015.pdf
(18) Lei nº 15/2014 (2014). Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. Assembleia da República. Diário da República n.º 57/2014, Série I de 2014-03-21, 2127 – 2131. ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/15/2014/03/21/p/dre/pt/html
(19) Lei nº 95/2019 (2019). Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto. Assembleia da República. Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04, 55-66. ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/95/2019/09/04/p/dre
(20) Norma 015/2013 (2013). Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por Escrito. Direção-Geral da Saúde. Norma nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015, 1-16. Disponível em: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0152013-de-03102013-pdf.aspx
(21) Lei nº 104/98 (1998). Cria a Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo Estatuto. Assembleia da República. Diário da República n.º 93/1998, Série I-A de 1998-04-21, 1739-1757. ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/104/1998/04/21/p/dre/pt/html
(22) Lei nº 110/2019 (2019). Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Assembleia da República. Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09. ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/110/2019/09/09/p/dre
(23) Bohren, M, Joshua P, Vogel, E, Hunter, O, Suprita, M, Souza, J. … Gulmezoglu, M (2015). The Mistreatment of Women during Childbirth in Health Facilities Globally: A Mixed-Methods Systematic Review. PLOS Medicine, 12(6). Disponível em: https://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.1001847#abstract0
(24) Figo (2015). Mother−baby friendly birthing facilities. International Journal of Gynecology and Obstetrics, 128 (2), 95-99. Disponível em: https://obgyn.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1016/j.ijgo.2014.10.013
(25) Barradas, A; Torgal, A; Gaudêncio, A; Prates, A; Madruga, C; Clara, E … Varela, V. (2015) Livro de Bolso Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica/Parteiras. Ordem dos Enfermeiros.
(26) Carvalho, A, Pedroga, ., Ribeiro, C, Assis, L, Kalil, J & Silva, S (2019). Violência Obstétrica: A Ótica sobre os Princípios Bioéticos e Direitos das Mulheres. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research, 26(1), 52-58. Disponível em: http://www.mastereditora.com.br/bjscr
(27) Ordem dos Enfermeiros (2012). Plano de parto. Mesa do Colégio de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. PARECER N.º 7 / 2012.
Additional Files
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Portuguese Journal of Midwifey

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
